DEPRESSÃO E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Desvendando a Depressão e seus Impactos na sociedade e Benefícios Previdenciários

No Brasil, um silencioso desafio afeta cerca de 12 milhões de pessoas: a depressão.

A grande pergunta é:

Quem tem depressão tem direito a auxílio doença ou aposentadoria?

Depende.

Na Verdade, o que dá

ou não direito é a incapacidade para o trabalho, e não simplesmente a existência da doença.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) já posicionava o Brasil como o mais ansioso da América Latina antes da pandemia. Durante este período desafiador, observou-se um aumento alarmante de 90% nos casos de depressão, segundo estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Essa realidade impactou não apenas a saúde mental, mas também os benefícios previdenciários relacionados a essas condições.

Em 2020, registramos um recorde de 576,6 mil afastamentos por transtornos mentais, representando um crescimento de 26% em relação ao ano anterior. As concessões de aposentadorias devido a problemas mentais aumentaram em 20,4%, indicando a necessidade urgente de atenção a essa questão.

Mas afinal o que é a depressão?

É uma doença mental que vai além da tristeza persistente, afetando o sono, o apetite, a energia e a autoimagem. Sua complexidade se estende por uma gama de nuances: desde quadros leves, que não incapacitam, casos moderados que podem levar a internações de 4 meses até casos graves que demandam acima de 6 meses de recuperação em clínicas públicas ou privadas.

Os dados revelam um prognóstico crônico, com riscos de recaídas e agravamento ao longo do tempo. Situações associadas, como abusos de substâncias ou transtornos concomitantes, aumentam os desafios.

Do ponto de vista legal, a busca pelos benefícios por incapacidade devido à depressão é um desafio complexo. A comprovação dessa incapacidade exige um prontuário médico detalhado e uma abordagem técnica e especializada sobre o caso.

Por isso, é fundamental orientar de forma clara e honesta ao potencial beneficiário, vasculhando todo o histórico crônico da depressão, documentando minuciosamente os casos ocupacionais.

Abaixo está uma lista dos principais documentos que podem ser úteis para comprovar a incapacidade por depressão em processos relacionados a benefícios previdenciários:

1. Prontuário Médico Completo: Registros detalhados de consultas, diagnósticos, tratamentos prescritos, evolução do quadro clínico e relatórios de especialistas.

2. Atestados e Relatórios Médicos Específicos: Documentos detalhados do médico responsável pelo tratamento, enfatizando a gravidade do quadro, sintomas, limitações e a necessidade de afastamento ou tratamento prolongado.

3. Exames e Resultados Laboratoriais: Exames de imagem, testes laboratoriais ou outros procedimentos que evidenciem alterações fisiológicas associadas à depressão, como exames de hormônios ou testes psicológicos.

4. Histórico de Medicamentos Prescritos: Registro dos medicamentos utilizados para tratar a depressão, incluindo dosagens, período de uso e eventuais efeitos colaterais que possam interferir na capacidade de trabalho.

5. Relatórios de Psicoterapia ou Acompanhamento Psicológico: Documentos que detalham o acompanhamento psicoterapêutico, os métodos utilizados, progressos e dificuldades enfrentadas durante o tratamento.

6. Registros de Internações Hospitalares: Documentação de internações hospitalares relacionadas à depressão, evidenciando a gravidade do quadro e a necessidade de cuidados intensivos.

7. Avaliações de Especialistas: Relatórios de psiquiatras ou outros especialistas em saúde mental que atestem a incapacidade devido à depressão, incluindo considerações sobre limitações funcionais.

8. Comprovação de Tratamento Contínuo: Receitas médicas, registros de consultas frequentes e comprovantes de seguimento regular do tratamento, enfatizando a necessidade de cuidados constantes.

9. Depoimentos e Testemunhos de Familiares ou Colegas: Declarações de pessoas próximas que possam atestar as limitações diárias causadas pela depressão e a dificuldade de realizar atividades comuns.

10. Laudo de Perícia Médica Oficial: Documento resultante de uma perícia realizada por médicos do órgão previdenciário, que avalia a incapacidade relacionada à depressão e sua influência nas atividades laborais.

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