Ganhou o BPC/LOAS mas o Juiz bloqueou os atrasados do seu filho? Saiba como é possível liberar o valor.

Entenda como conseguimos liberar o dinheiro retido de uma criança autista para a construção da casa da família)

Você lutou pelo direito do seu filho, enfrentou a perícia médica, aguardou a sentença e, finalmente, veio a notícia:

Causa ganha! O BPC/LOAS foi concedido.

O benefício mensal começa a cair na conta, o que traz um grande alívio. Mas, quando você pergunta sobre os "atrasados" — aquele valor acumulado desde a data em que você pediu o benefício —, recebe um balde de água fria.

O Juiz ou o Ministério Público determinam que o dinheiro deve ficar bloqueado em uma conta judicial até que seu filho complete 18 anos.

Parece injusto, não é? Afinal, as necessidades da criança com autismo ou deficiência são agora, não daqui a 10 ou 15 anos.

Como advogado previdenciário com mais de 20 anos de atuação, já vi essa angústia em muitas famílias. Mas hoje, quero contar uma história real de um caso do meu escritório para te mostrar que existe solução.

Por que o dinheiro é bloqueado?

Primeiro, é importante entender que o Juiz não faz isso por maldade. A lei visa proteger o patrimônio do menor. O receio da Justiça é que o dinheiro seja gasto de forma irresponsável, prejudicando o futuro da criança.

Porém, a lei também diz que o dinheiro deve servir ao melhor interesse do menor. E é aqui que entramos com a estratégia jurídica correta.

O Caso Real: Do Bloqueio à Conquista da Casa Própria

Há dois anos, atendemos uma família de uma criança autista. Conseguimos a concessão do BPC, mas o valor alto dos atrasados ficou retido por ordem judicial e do Ministério Público. O dinheiro ficou parado por mais de um ano, enquanto a família vivia de aluguel e com dificuldades.

A mãe nos procurou novamente desesperada. Foi quando analisamos a situação a fundo:

1. A família havia ganhado um terreno da prefeitura;

2. Mas não tinham dinheiro para comprar os materiais de construção;

3. A criança vivia em condições precárias que prejudicavam seu desenvolvimento.

   
   

A Estratégia: Ingressamos com um pedido de liberação (alvará), não apenas pedindo o dinheiro, mas provando que aquele valor mudaria a qualidade de vida da criança. Argumentamos que ter uma casa segura e adaptada era fundamental para o bem-estar do menor autista.

O Resultado: O Juiz e o Ministério Público analisaram as provas e entenderam que não havia conflito de interesses. O dinheiro não seria gasto com supérfluos, mas investido no patrimônio e na saúde da criança.

O alvará foi expedido, o valor foi liberado para a mãe, e a casa começou a ser construída. O único requisito foi a prestação de contas posterior (mostrar as notas fiscais), o que é justo e necessário.

Quando é possível pedir a liberação antecipada?

Não basta apenas "querer" o dinheiro. É preciso demonstrar a necessidade e a destinação em prol do menor. Alguns exemplos de situações onde a justiça costuma aceitar a liberação:

• Moradia: Compra, reforma ou adaptação de imóvel para a família.

• Saúde: Pagamento de terapias não cobertas pelo SUS, cirurgias ou medicamentos.

• Mobilidade: Compra de veículo para levar a criança às terapias e escola.

• Equipamentos: Compra de órteses, cadeiras de rodas ou adaptações sensoriais.

Conclusão

Se o dinheiro dos atrasados do seu filho está bloqueado, não aceite isso como uma sentença definitiva. O dinheiro é para dar dignidade à criança hoje.

Se você consegue comprovar que esse valor será usado para melhorar a vida do seu filho, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. Com a estratégia certa e a documentação adequada, é possível convencer o juiz a liberar os valores.

Tem dúvidas sobre o seu processo? Deixe seu comentário ou entre em contato.