Perícia do INSS para criança com autismo: os principais erros das famílias e como se preparar corretamente
Perícia do INSS para criança com autismo: os principais erros das famílias e como se preparar corretamente para o BPC/LOAS
Muitas famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) chegam à perícia do INSS com uma grande preocupação:
"E se meu filho estiver calmo no dia da perícia e o perito não perceber tudo aquilo que acontece em casa?"
Essa é uma dúvida muito comum.
A realidade é que a perícia médica é uma avaliação realizada em um momento específico. O profissional verá a criança durante alguns minutos, em um ambiente diferente da rotina familiar.
Por outro lado, os pais convivem diariamente com as dificuldades, crises, limitações e necessidades de suporte.
Por isso, um dos maiores desafios da família não é apenas apresentar o diagnóstico do autismo, mas demonstrar como o TEA interfere na vida diária da criança.
Para o BPC/LOAS, não basta simplesmente comprovar que existe o diagnóstico. É necessário demonstrar que há um impedimento de longo prazo e que esse impedimento gera limitações e barreiras que prejudicam a participação plena da criança na sociedade.
O maior erro: acreditar que a perícia vai descobrir tudo sozinha
Muitas famílias chegam à perícia acreditando que basta entregar um laudo dizendo:
"Transtorno do Espectro Autista – CID F84."
Porém, o diagnóstico informa a condição médica.
Ele não explica sozinho:
quanto auxílio a criança precisa;
quais atividades ela não consegue realizar;
quais situações geram crises;
quais cuidados constantes a família precisa oferecer;
quais barreiras existem na escola e na vida social.
O perito precisa compreender a funcionalidade da criança.
Ou seja:
Como essa criança vive?
O que ela consegue fazer sozinha?
Onde ela precisa de ajuda?
Qual é o impacto do autismo na rotina familiar?
"Meu filho ficou tranquilo na perícia. E agora?"
Esse é um dos relatos mais frequentes das mães.
A criança chega ao INSS, fica sentada, responde algumas perguntas e não apresenta nenhuma crise.
A família sai da perícia preocupada:
"Pareceu que meu filho não tem nenhuma dificuldade."
Mas é importante entender:
Uma avaliação de poucos minutos não representa todos os dias da vida da criança.
Muitas crianças com TEA conseguem se organizar em determinados ambientes, principalmente quando estão acompanhadas dos responsáveis ou quando estão medicadas e fora de situações que desencadeiam crises.
Isso não significa ausência de limitações.
Por isso, a família precisa explicar aquilo que não apareceu naquele momento.
As vezes MOSTRAR UM VÍDEO das crises ajuda!
Exemplos:
"Ele ficou tranquilo aqui, mas em casa apresenta crises quando muda a rotina."
"Ele respondeu perguntas simples, mas tem dificuldade para comunicar necessidades no dia a dia."
"Ele permaneceu sentado alguns minutos, mas precisa de supervisão constante em diversos momentos."
A diferença está em apresentar situações concretas.
Não retire medicamentos antes da perícia
Um erro que algumas famílias cometem é pensar:
"Vou parar o remédio alguns dias antes para o perito ver como meu filho realmente é."
Essa estratégia não é recomendada.
Primeiro porque pode causar sofrimento e desorganização para a própria criança.
Segundo porque uma situação criada artificialmente pode não representar a realidade do tratamento.
O medicamento faz parte da história da criança.
Se ele melhora determinado comportamento, isso também precisa ser informado.
O correto é demonstrar:
como a criança fica sem o tratamento adequado (quando isso já é conhecido pelos responsáveis);
quais sintomas permanecem mesmo com acompanhamento;
quais dificuldades continuam existindo apesar da medicação e terapias.
A avaliação deve mostrar a realidade da criança, não uma situação provocada para o dia da perícia.
Grave as crises reais que acontecem no cotidiano
Uma das maiores dificuldades da perícia é que alguns comportamentos importantes podem não aparecer durante a avaliação.
Por isso, registros da rotina podem ser importantes.
Quando ocorrer naturalmente, a família pode registrar situações como:
crises de desregulação emocional;
dificuldade intensa diante de mudanças;
comportamentos agressivos;
episódios de fuga;
dificuldades de comunicação;
necessidade de intervenção constante dos pais.
Esses registros ajudam a demonstrar uma realidade que muitas vezes não aparece em uma consulta rápida.
O objetivo não é expor a criança.
O objetivo é documentar uma situação real.
O erro de responder apenas: "Ele tem autismo"
Durante a perícia, muitas mães ficam nervosas e acabam resumindo tudo ao diagnóstico.
Exemplo:
Perito:"Ele consegue tomar banho sozinho?"
Resposta:"Consegue."
Mas a resposta completa poderia ser:
"Ele consegue tomar banho, mas preciso acompanhar porque ele não realiza todas as etapas sozinho e preciso orientar constantemente."
Outro exemplo:
Perito:"Ele brinca?"
Resposta:"Sim."
Mas é importante explicar:
brinca sozinho ou com outras crianças?
entende regras?
aceita mudanças?
precisa de supervisão?
A perícia precisa compreender a diferença entre uma capacidade parcial e uma autonomia verdadeira.
Como se preparar para a perícia do INSS?
Antes da avaliação, organize as informações.
Faça uma lista com:
1. Dificuldades diárias
Explique:
comunicação;
interação social;
alimentação;
higiene;
sono;
comportamento;
aprendizagem.
2. Necessidade de ajuda
Informe:
atividades que precisam de supervisão;
situações de risco;
cuidados constantes.
3. Tratamentos realizados
Organize:
consultas;
terapias;
medicamentos;
acompanhamento escolar.
4. Documentos
Separe:
relatórios médicos;
relatórios de psicólogo;
terapeuta ocupacional;
fonoaudiólogo;
escola;
receitas;
exames e avaliações.
A perícia vê minutos. A família vive todos os dias.
A principal orientação para as famílias é:
Não tente criar uma situação para a perícia.
Não suspenda medicamentos por conta própria.
Não provoque crises.
Mas também não esconda dificuldades por vergonha, nervosismo ou tentativa de mostrar apenas o lado positivo da criança.
O papel da família é apresentar a realidade.
O diagnóstico mostra que existe o autismo.
Mas a descrição da rotina, dos desafios e da necessidade de suporte mostra o impacto desse diagnóstico na vida da criança.
Muitas vezes, o problema não é a ausência de direito.
É a dificuldade de demonstrar corretamente aquilo que a família enfrenta todos os dias.
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Se você já passou pela perícia, conte sua experiência nos comentários!
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Thiago Bonatto Longo
Advogado
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